Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 16:45

Ministérios Públicos conseguem suspensão de liminar e concurso da Prefeitura de Boa Vista (RR) será realizado

Decisão foi tomada após ação civil pública, na qual era alegada a ausência de estudo do impacto
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:20

Empresa é condenada por não oferecer pontos de apoio a garis

Será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais o funcionário que era obrigado a fazer suas
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 14:15

Jornal é condenado por manchete abusiva

foi a manchete "Médico era pago para desviar fígados"
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 19:00

Check-list demissional não gera indenização por dano moral

Volkswagen não terá que indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o trabalhador que era obrigado a
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 18:15

TJRS reconhece possibilidade jurídica de casamento homoafetivo

Decisão anterior havia extinguido a ação, se resolução do mérito, por entender que o casamento entre os dois homens era juridicamente impossível
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:50

Empresa que controlava entrada e saída de vendedor externo pagará horas extras

A SDI-1 decidiu não reformar a sentença que concedeu horas extras ao vendedor externo que era
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 18:35

CVM absolve acusado de informação privilegiada envolvendo PanAmericano

O ex-operador de mesa de ativos do banco PanAmericano era acusado de ter utilizado informações
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 15:45

Adicional de insalubridade em grau máximo. Limpeza de banheiros em hotel

A reclamante cuidava da limpeza e da coleta do lixo dos banheiros de um hotel em que o número de usuários era indeterminado e com grande rodízio
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 12:00

Prefeito afastado de Araripina (PE) deve retornar ao cargo

De acordo com a defesa, a suspensão do afastamento era necessária para evitar a perpetração de
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:00

JT defere adicional de insalubridade a trabalhador exposto diretamente à luz solar

A Turma concedeu o adicional de insalubridade ao trabalhador que era submetido à exposição direta
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 16:40

OAB-AM suspende na Justiça o ISS das sociedades de advogados

. A cobrança era feita pela Fazenda Municipal de forma irregular
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:40

Mulher que sabia namorar homem casado nada receberá após sua morte

, uma vez que a mulher sabia que seu namorado era casado e impedido
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 14:50

Curador não pode reter renda do curatelado por conta própria a título de remuneração

Filho era curador do pai e deverá ressarci-lo em R$ 400 mil reais por reter o valor da remuneração pelo trabalho administrado
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 15:00

Servente receberá insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiros em escola

Trabalhadora, que fazia limpeza em escola, tem adicional de insalubridade garantido em razão do lixo urbano que era obrigada a manusear todos os dias
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:10

TRT-PR deverá examinar recurso via e-DOC recusado por excesso de formalismo

Mensagem acusou erro na recepção do recurso porque o número informado não era compatível com o número do processo no sistema
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:50

Câmara nega indenização por danos morais a vendedor de grande Magazine

Reclamante alegou que era submetido a situações vexatórias durante reuniões que, segundo a empresa
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:16

Policial militar não pagará conserto por colidir viatura com pneus carecas

Ele conduzia uma viatura a caminho de uma agência bancária que era assaltada, quando perdeu o controle do veículo em uma curva e colidiu com um poste
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:20

Venda de empresa não afasta responsabilidade de ex-empregador pelas obrigações trabalhistas pendentes

A reclamante era contratada do antigo empregador como auxiliar de cozinha. Com a venda do estabelecimento, ela foi dispensada pelo novo dono da empresa
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 19:00

Denúncia por retaliação leva empresários a pagar dano moral a militar

corrupção e que não era preparado para atuar na Polícia Militar
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 10:40

TST reconhece atividades de empregado do Carrefour como bancárias

A principal tarefa do empregado era aprovar ou não o crédito para a compra de mercadorias no hipermercado Carrefour Indústria e Comércio.

Exibindo resultado de 5021 até 5040 de um total de 46422

Decisão foi tomada após ação civil pública, na qual era alegada a ausência de estudo do impacto

Será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais o funcionário que era obrigado a fazer suas

foi a manchete "Médico era pago para desviar fígados"

Volkswagen não terá que indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o trabalhador que era obrigado a

Decisão anterior havia extinguido a ação, se resolução do mérito, por entender que o casamento entre os dois homens era juridicamente impossível

A SDI-1 decidiu não reformar a sentença que concedeu horas extras ao vendedor externo que era

O ex-operador de mesa de ativos do banco PanAmericano era acusado de ter utilizado informações

A reclamante cuidava da limpeza e da coleta do lixo dos banheiros de um hotel em que o número de usuários era indeterminado e com grande rodízio

De acordo com a defesa, a suspensão do afastamento era necessária para evitar a perpetração de

A Turma concedeu o adicional de insalubridade ao trabalhador que era submetido à exposição direta

. A cobrança era feita pela Fazenda Municipal de forma irregular

, uma vez que a mulher sabia que seu namorado era casado e impedido

Filho era curador do pai e deverá ressarci-lo em R$ 400 mil reais por reter o valor da remuneração pelo trabalho administrado

Trabalhadora, que fazia limpeza em escola, tem adicional de insalubridade garantido em razão do lixo urbano que era obrigada a manusear todos os dias

Mensagem acusou erro na recepção do recurso porque o número informado não era compatível com o número do processo no sistema

Reclamante alegou que era submetido a situações vexatórias durante reuniões que, segundo a empresa

Ele conduzia uma viatura a caminho de uma agência bancária que era assaltada, quando perdeu o controle do veículo em uma curva e colidiu com um poste

A reclamante era contratada do antigo empregador como auxiliar de cozinha. Com a venda do estabelecimento, ela foi dispensada pelo novo dono da empresa

corrupção e que não era preparado para atuar na Polícia Militar

A principal tarefa do empregado era aprovar ou não o crédito para a compra de mercadorias no hipermercado Carrefour Indústria e Comércio.

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